segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Legislação e Música - Lei Rouanet - por Jota Sabóia

Na história Brasileira , a Cultura em relação as políticas governamentais sempre estiveram em segundo plano.O que significa menor fatia de bolo dos Orçamentos voltados aos projetos culturais.
De acordo com a Lei  Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO I
Disposições Preliminares

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:

I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;

II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;
IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;
V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;
VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;
VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;
VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;
IX - priorizar o produto cultural originário do País.
Art. 2° O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos:
I - Fundo Nacional da Cultura (FNC);
II - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart);
III - Incentivo a projetos culturais.

A idéia é gerar apoio e incentivo cultural, mas aonde está este incentivo? Para onde está indo este poder financeiro ? Quem está sendo beneficiado com as leis ?

Acima citei apenas uma parte da Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991, porém caso você tenha interesse em se aprimorar no assunto pesquise e leia a lei toda.




A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada).
As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.
O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1 bilhão.
A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.
No entanto, há críticas à lei. A crítica principal inclui a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente. Críticas secundárias afirmam que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: R$30 milhões para a Funarte e R$280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de R$ 1 bilhão por ano (2009

Atualmente surgem críticas a essa Lei pelo simples fato da destinação desses valores.


Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mais tarde ficaria conhecida pelo nome do Secretário da Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet, é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à cultura do país.

Através de renúncia fiscal, empresas públicas e privadas e pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais e receberem o valor em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, os cofres públicos deixam de receber parte daquele dinheiro em troca de um patrocínio cultural, uma forma de “terceirizar” um repasse de recursos federais.

Para que uma pessoa ou empresa possa doar, no entanto, o projeto visado precisa antes ser aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para projetos pífios ou de repasses que acabam sendo uma forma de bancar patrocínio privado com dinheiro público. Ou de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio, aprovados pelo Ministério.

Para entender a Lei vigente criada em 1991 é nescessário ler vários artigos sobre o assunto, porém como músicos não precisamos ser tão leigos e ficar por fora desse tipo de assuntos em nossas vidas. Enquanto nos debruçamos sobre nossos instrumentos musicais todos os dias , alguém está sendo beneficiado por essa lei e é aonde vejo que o conhecimento pode fazer a diferença.


Vejamos alguns projetos beneficiados pela Lei Rouanet: 


1) O Vilão da República – R$ 1,5 milhão

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Produção: Tangerina Entretenimento Ltda

Valor aprovado: R$ 1.526.536,35

Tipo: Filme

Ano: 2013

“O Vilão da República” é um documentário que contará a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012.

O alto valor aprovado para a captação de recursos pelo Ministério, porém, ficou só no papel: o projeto não recebeu apoio de nenhuma empresa.

2) DVD de MC Guimê – R$ 516 mil

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Produção: Maximo Produtora Editora e Gravadora Ltda

Valor aprovado: R$ 516.550,00

Tipo: DVD musical

Ano: 2015

O funkeiro MC Guimê, apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD, que será gravado durante um show na cidade de São Paulo. A filmagem será distribuída em 3 mil discos, dos quais 80% serão vendidos pelo preço de R$ 29. Da apresentação musical, 40% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente, 40% serão vendidos pelo preço de R$ 50 e o restante será divido entre os patrocinadores e a população de baixa renda.

3) O Mundo Precisa de Poesia – R$ 1,3 milhão

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Produção: Maria Bethânia

Valor aprovado 1.356.858,00

Tipo: Blog

Ano: 2011

Possivelmente um dos blogs mais caros do mundo, “O Mundo Precisa de Poesia” tinha a intenção de levar diariamente uma nova poesia, lida em vídeo, por Maria Bethânia durante um ano. Para a execução desse projeto, o Ministério da Cultura aprovou a captação de até R$ 1,35 milhão em verbas através da Lei Rouanet, mas após as críticas, a cantora desistiu da produção.

4) Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II – R$ 4,1 milhões

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Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda (Luan Santana)

Valor aprovado: R$ 4.143.325,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2014

Apesar da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artistas menores com pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente.

Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou um incentivo de 4,1 milhões para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz sertaneja pela música romântica”.

5) Turnê Detonautas – R$ 1 milhão

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Produção: Detonautas Roque Clube

Valor aprovado: R$ 1.086.214,40

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Assim como Luan Santana, o grupo Detonautas Roque Clube, liderado por Tico Santa Cruz, é outro artista famoso na lista. A aprovação do Ministério da Cultura foi para a captação de 1 milhão de reais em recursos, para a realização de uma turnê em 25 cidades do país.

Em meio a polêmicas por conta do valor destinado a uma banda reconhecida nacionalmente, o projeto não chegou a captar nenhum valor de fato.

6) Shows Cláudia Leitte – R$ 5,8 milhões

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Produção: Produtora Ciel LTDA

Valor aprovado: R$ 5.883.100,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Outro famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura, Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de reais em apoio.

E os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelos valores: segundo o jornal O Dia relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas.

7) Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola – R$ 1,9 milhão

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Produção: Extensão Comunicação e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.886.800,38

Tipo: Exposição e Filme

Ano: 2006

Ao mesmo tempo que negou o patrocínio ao filme sobre Mário Covas, citado no início do texto, por motivos de proximidade das eleições, o Ministério da Cultura aprovou, em 2006, ano de eleição, dois projetos sobre a vida de Leonel Brizola, histórico militante do PTB, conduzidos pela Extensão Comunicação e Marketing, que somam 1,88 milhão de reais.

Desse valor, “somente” R$ 1.052.100 foram efetivamente captados. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

8) Peppa Pig – R$ 1,7 milhão

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Produção: Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.772.320,00

Tipo: Teatro infantil

Ano: 2014

Até mesmo a porquinha britânica está na lista dos aprovados para captar recursos da lei. Mesmo sendo personagem de um dos desenhos mais famosos da TV por assinatura, o espetáculo “Peppa Pig” foi autorizado pelo Ministério da Cultura a captar quase 1,8 milhão de reais em recursos. E não pense que é uma obra de caridade: segundo a ficha apresentada pelos produtores, apenas 10% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente.

9) Concertos aprovados sem o conhecimento do maestro João Carlos Martins: R$ 25 milhões

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Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural

Valor aprovado: R$ 25.319.712,98

Tipo: Concerto musical

Ano: 2013

Já pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em 2013.

Em novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A Folha de São Paulo percebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber maiores detalhes das apresentações. Foi só então que maestro descobriu que tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a qual ele não havia solicitado.
Diante da situação embaraçosa, o maestro solicitou o cancelamento da captação de recursos junto ao órgão. Mais tarde, investigações mostraram que a empresa solicitante, Rannavi Projeto e Marketing Cultural, havia feito o pedido sem o consentimento do maestro. A empresa também possuía dados duvidosos e não havia repassado documentos que comprovassem a sua relação com os projetos do maestro e com outros dois projetos solicitados ao MinC.

10) Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões

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Produção: ZKT Restaurante, Bar, Teatro, Buffet e Eventos Ltda (Club A)

Valor aprovado: R$ 5.714.399,96

Tipo: Música “Popular”

Ano: 2013

Outra bizarrice aprovada em 2013 pelo Ministério da Cultura, conforme noticia a Veja SP: 5,7 milhões de reais para a realização de “um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas” no Club A, em São Paulo. O clube da elite paulistana, que tem como ex-sócio Amaury Jr., faria uma lista com pessoas selecionadas para participar do evento. Quem não tivesse o nome na lista precisaria pagar R$ 160 para entrar.

Ironicamente, o projeto caríssimo e requintado da casa foi aprovado no segmento “Música Popular” para captar até 5,7 milhões de reais para a realização do painel, mas nenhum valor foi de fato captado pelos organizadores.

11) Shrek, O Musical e Turnê – R$ 17,8 milhões

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Produção: Kabuki Produções Artísticas Ltda

Valor aprovado: R$ 17.878.740,00

Tipo: Teatro

Ano: 2011 e 2012

A produção acima custou R$ 11,3 milhões – a captação de recursos não atingiu o limite aprovado. Se a foto já deixa algumas dúvidas sobre a recepção da peça pelo público, a crítica especializada confirma algumas expectativas: o espetáculo recebeu a nota mínima, 1 de 5, na Veja SP.

E, apesar do aporte multimilionário, os ingressos para a peça do ogro não saíram de graça, chegando a custar R$ 180 por pessoa.

12) Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões

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Produção: T4F Entretenimento S.A

Valor aprovado: R$ 9.400.450,00

Tipo: Teatro

Ano: 2005

Durante sua passagem pelo Brasil em 2005, o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet. O valor foi quase totalmente captado e recebeu aporte de empresas como Bradesco e Gol, que depois puderam solicitar o valor como desconto no pagamento de impostos, segundo o funcionamento da Lei.

O problema: estas empresas também fizeram marketing e colocaram sua marca nos kits de divulgação do evento e em algumas partes do espetáculo. O valor aprovado pelo MinC também é questionável quando levado em conta o preço dos ingressos, que chegavam a custar mais que o salário-mínimo da época.

No final, o seu dinheiro foi indiretamente utilizado para financiar um patrocínio privado e um dos espetáculos circenses mais caros do mundo. Que você também teria que pagar, caso quisesse assistir.


Mais matérias sobre a lei Rouanet :






Pois então amigos por hora é isso em breve falaremos mais sobre o assunto que é polêmico e interessante, a idéia aqui não é polemizar , mas sim fazer com que cada músico reflita um pouco sobre o assunto e perceber que é importante ficar por dentro um pouco sobre os incentivos culturais. 

Um grande abraço e até a proxima!!! 



  

Roger, do Ultraje a Rigor, reclama do tratamento recebido no show dos Rolling Stones, no Rio de Janeiro


Olá amigos, não vou falar de política aqui neste blog, porém para quem gosta dos bastidores da música o twitter do Roger está bem interessante e dando o que falar após o show da Banda na Abertura dos Rolling Stones.

https://twitter.com/roxmo?lang=pt


O vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira, reclamou do tratamento recebido pela banda após a abertura do show do Rolling Stones, no último sábado, no Rio de Janeiro. No Twitter, o músico afirma ter sido "tratado como lixo" pelo gerente de palco dos Stones. 
"Rolling Stones são foda, mas equipe importada, estou fora. Nós somos lixo para eles", escreveu na rede social.
 

Novidades - Mestre da Guitarra 2016

Olá amigos do blog Mestre da Guitarra, por questões de tempo e motivos de trabalho estive por uns tempos ausente das atividades aqui do blog, porém um bom filho a casa torna e aqui estamos nós.
Para os novos que ainda não me conhecem sou Jota Sabóia guitarrista de Fortaleza - Ceará e um amantes das Seis Cordas. Tentarei dentro da disponibilidade de tempo reformular este blog e movimentar esta página, com noticias, matérias sobre guitarra, video aulas de novos guitarristas, critica sobre discos e outras novidades.

Dentre as novidades, faremos um grupo no whats app do blog, onde estaremos antenados com todas as novidades deste blog.

quem tiver interesse de participar do grupo do whats app deixe o numero nos comentários que vou adicionando ou mande uma mensagem para (85) 999287657

Grande abraço e até mais!!!

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Guitarristas em Voo Solo - Rafael Balboa lança prévia do seu disco



O músico cearense Rafael Balboa é uma das figuras carimbadas do circuito musical cearense e atualmente integra o time da Casa do Blues, evento semanal que realiza shows gratuitos em todos os sábados deste ano no Estoril. Na manhã desta terça-feira (9), Balboa lançou a música “I Love You So Bad”, com participação da cantora Elaine Portobello, integrante das bandas 4joy e Bella Vox.

Rafael Balboa finaliza álbum solo, previsto para ser lançado em novembro.
A canção é a segunda divulgada pelo guitarrista do seu vindouro álbum, intitulado “Birth” e previsto para ser lançado em novembro. A primeira música lançada foi a “Let me tell you ’bout this girl”. Ambas ainda são prévias, mas dão uma ideia de como ficará o resultado final do trabalho. O álbum foi gravado no estúdio Magnólia e produzido por Lucas Guterres.
Passando por grupos como Killer Queen (Queen cover) e Full Time Rockers, o guitarrista vem investindo cada vez mais em carreira solo, com músicas voltadas para o rock, funk, soul e R&B. Rafael Balboa antes de embarcar na música autoral ainda integrou as bandas covers Lítio, Revoluta, Bluesnake, Crazy Train e Drive Sex.
O guitarrista é acompanhado nos palcos de Rildney Bixin (bateria), Argeu Herbster (teclado) e Eduardo Jorge (baixo). No disco, teve a participação ainda de Cláudio Mendes (teclado), Thiago Mãozinha (sax), Ricardo Abreu (trompete), Daniel Costa (trombone) e Robertinho Marçal (batera).

Fonte : Blog Rock Nordeste - Diário do Nordeste